{"id":1404,"date":"2026-10-01T09:06:17","date_gmt":"2026-10-01T12:06:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.onthenet.com.br\/?p=1404"},"modified":"2026-10-01T09:06:17","modified_gmt":"2026-10-01T12:06:17","slug":"eleicoes-2026-o-que-e-proibido-no-dia-da-votacao-boca-de-urna-bebidas-e-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.onthenet.com.br\/index.php\/2026\/10\/01\/eleicoes-2026-o-que-e-proibido-no-dia-da-votacao-boca-de-urna-bebidas-e-redes-sociais\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2026: o que \u00e9 proibido no dia da vota\u00e7\u00e3o \u2014 boca de urna, bebidas e redes sociais"},"content":{"rendered":"

No pr\u00f3ximo domingo, 4 de outubro, eleitoras e eleitores voltam \u00e0s urnas para escolher presidente, governador, senadores, deputados federais e deputados estaduais.<\/strong> Al\u00e9m de levar documento oficial com foto ou usar o e-T\u00edtulo, \u00e9 importante conhecer as regras que valem no dia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Boca de urna \u00e9 crime<\/h2>\n

Pedir votos, distribuir santinhos, abordar eleitores ou tentar convencer algu\u00e9m a votar em candidato, partido, federa\u00e7\u00e3o ou coliga\u00e7\u00e3o no dia da elei\u00e7\u00e3o \u00e9 proibido. Tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o permitidos com\u00edcios, carreatas, alto-falantes, amplificadores de som ou mobiliza\u00e7\u00f5es para influenciar o voto durante a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A regra tamb\u00e9m alcan\u00e7a o derramamento de material de campanha pr\u00f3ximo aos locais de vota\u00e7\u00e3o, inclusive quando feito na v\u00e9spera. Irregularidades podem ser comunicadas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral e registradas pelo aplicativo Pardal.<\/p>\n

Camiseta, adesivo e bandeira: o que pode?<\/h2>\n

O eleitor pode demonstrar sua prefer\u00eancia de forma individual e silenciosa, com camiseta, broche, adesivo ou bandeira. O que n\u00e3o pode \u00e9 aglomera\u00e7\u00e3o com roupas padronizadas, manifesta\u00e7\u00e3o coletiva ou ruidosa, abordagem, aliciamento ou tentativa de persuas\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 vedada a distribui\u00e7\u00e3o de camisetas, bon\u00e9s, brindes, cestas b\u00e1sicas ou outros bens que possam oferecer vantagem ao eleitor. Mes\u00e1rios, servidores da Justi\u00e7a Eleitoral e demais pessoas que trabalham nas se\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem usar propaganda pol\u00edtica dentro dos locais de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Venda de bebidas alco\u00f3licas: n\u00e3o h\u00e1 proibi\u00e7\u00e3o nacional autom\u00e1tica<\/h2>\n

A chamada \u201cLei Seca eleitoral\u201d n\u00e3o \u00e9 uma proibi\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica e nacional v\u00e1lida para todas as elei\u00e7\u00f5es. Eventuais restri\u00e7\u00f5es \u00e0 venda ou ao consumo de bebidas alco\u00f3licas dependem de decis\u00e3o local, normalmente definida pela Justi\u00e7a Eleitoral em conjunto com autoridades de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, comerciantes e consumidores devem acompanhar comunicados oficiais do TRE-SP e das autoridades estaduais at\u00e9 a v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria, n\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o de uma determina\u00e7\u00e3o oficial que pro\u00edba a venda de bebidas alco\u00f3licas em todo o estado no dia 4 de outubro. Caso haja uma portaria local, ela poder\u00e1 estabelecer hor\u00e1rios e locais espec\u00edficos.<\/p>\n

Redes sociais: conte\u00fado antigo pode permanecer, propaganda nova n\u00e3o<\/h2>\n

No dia da elei\u00e7\u00e3o, \u00e9 proibido publicar novo conte\u00fado de propaganda eleitoral ou impulsionar publica\u00e7\u00f5es em redes sociais, sites e aplicativos. Conte\u00fados de campanha divulgados anteriormente podem permanecer dispon\u00edveis, desde que n\u00e3o recebam novo impulsionamento.<\/p>\n

Transporte de eleitores e compra de votos<\/h2>\n

Oferecer transporte gratuito com finalidade eleitoral \u00e9 proibido. Tamb\u00e9m \u00e9 crime oferecer dinheiro, benef\u00edcios, materiais, alimentos ou qualquer outra vantagem em troca de voto. As regras buscam impedir press\u00e3o econ\u00f4mica e preservar a liberdade de escolha.<\/p>\n

Pris\u00e3o e porte de armas<\/h2>\n

Candidatos contam com garantia especial contra pris\u00e3o desde 15 dias antes da elei\u00e7\u00e3o at\u00e9 48 horas depois do pleito, salvo em flagrante delito. Para eleitores, a regra geral impede pris\u00e3o ou deten\u00e7\u00e3o desde cinco dias antes at\u00e9 48 horas ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, com exce\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo Eleitoral.<\/p>\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es ao transporte de armas e muni\u00e7\u00f5es nas 24 horas antes e depois da vota\u00e7\u00e3o, conforme as normas eleitorais.<\/p>\n

Hor\u00e1rio da vota\u00e7\u00e3o e segundo turno<\/h2>\n

A vota\u00e7\u00e3o ocorre das 8h \u00e0s 17h, no hor\u00e1rio de Bras\u00edlia. O primeiro turno ser\u00e1 em 4 de outubro. Se necess\u00e1rio, o segundo turno para presidente e governador ocorrer\u00e1 em 25 de outubro.<\/p>\n

Antes de sair de casa, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 consultar o local de vota\u00e7\u00e3o pelo e-T\u00edtulo ou pelos canais oficiais da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Fontes oficiais<\/h2>\n