Um juiz do Texas decidiu que o TikTok enganou usu\u00e1rios sobre o funcionamento do “Modo Restrito”, recurso que a plataforma dizia filtrar conte\u00fado impr\u00f3prio para menores de idade. Segundo o juiz Cory Liu, a rede social violou a lei estadual de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor ao apresentar o recurso de forma diferente de como ele realmente funcionava.<\/p>\n\n\n\n
O processo foi movido em janeiro de 2025 pelo gabinete do procurador-geral do Texas, Ken Paxton, que acusou o TikTok de classificar internamente conte\u00fados que violavam suas pr\u00f3prias diretrizes como “dif\u00edceis de encontrar” em vez de “proibidos” \u2014 permitindo que esse material permanecesse dispon\u00edvel na plataforma mesmo com o Modo Restrito ativado.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a a\u00e7\u00e3o, o TikTok promovia o aplicativo como seguro para crian\u00e7as e adolescentes, mas n\u00e3o removia adequadamente conte\u00fados que violavam suas pr\u00f3prias regras de comunidade, expondo menores a material impr\u00f3prio mesmo quando o recurso de seguran\u00e7a estava ativo.<\/p>\n\n\n\n
Com a decis\u00e3o do juiz Cory Liu, o caso segue agora para julgamento, quando penalidades e eventuais medidas corretivas ser\u00e3o definidas. A expectativa \u00e9 de que a data do julgamento seja marcada para o m\u00eas seguinte \u00e0 decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O caso texano se soma a uma s\u00e9rie de processos recentes contra o TikTok nos Estados Unidos. Em agosto de 2026, a plataforma j\u00e1 havia fechado acordo em tr\u00eas a\u00e7\u00f5es judiciais separadas relacionadas ao design supostamente viciante do aplicativo \u2014 na mesma linha de casos que levaram a Meta a concordar em pagar at\u00e9 US$ 18 bilh\u00f5es em processos semelhantes.<\/p>\n\n\n\n