A Câmara Municipal de São Caetano do Sul analisou e votou, em dois turnos nesta terça-feira (15), o projeto de lei que cria o Fundo de Apoio ao Esporte da cidade. A proposta é de autoria do prefeito Tite Campanella (Republicanos).
O que prevê o fundo
O fundo terá natureza contábil e financeira, reunindo recursos destinados à manutenção, conservação e melhorias dos espaços públicos e esportivos da cidade, além do fortalecimento de diferentes modalidades esportivas. Entre as fontes de receita previstas está a locação de quadras e outros espaços dentro de clubes municipais, cujo valor arrecadado será direcionado à manutenção da infraestrutura esportiva.
Correção de uma distorção de quase 30 anos
Segundo a Prefeitura, a proposta corrige uma distorção legislativa que remonta a 1997, quando a pasta de Esportes foi agrupada às áreas de Cultura e Turismo. O texto não divulga uma projeção de arrecadação esperada para o fundo — a aplicação dos recursos deve seguir as demandas e prioridades do setor esportivo, sem periodicidade automática ou mensal de distribuição.
Saiba mais na reportagem original do Diário do Grande ABC.
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