TSE Manda Instagram Remover Vídeo que Liga Flávio Bolsonaro ao Caso Banco Master

O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Instagram remova em até 24 horas um vídeo que associa o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Banco Master. A decisão liminar atende a um pedido do Diretório Nacional do PL contra o perfil @lulapelaverdade.

O que dizia o vídeo

Segundo o PL, a publicação associava investimentos do Rioprevidência — fundo de previdência dos servidores do Rio de Janeiro — feitos no Banco Master ao financiamento do filme “Dark Horse”, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, e atribuía a Flávio e ao irmão, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, envolvimento em lavagem de dinheiro.

O partido classificou o conteúdo como propaganda eleitoral antecipada negativa por desinformação, e argumentou que as investigações da Polícia Federal na Operação Compliance Zero — que apura aportes do Rioprevidência no Banco Master — miram o ex-governador Cláudio Castro, sem apontar Flávio como réu, indiciado ou investigado.

Fundamentação da decisão

Ao acatar o pedido, Nunes Marques afirmou que a liberdade de expressão não é absoluta e que associar um pré-candidato a fatos criminosos sem comprovação concreta pode atingir sua honra e imagem perante o eleitorado. A ordem também alcança reproduções do conteúdo por outros perfis, inclusive versões modificadas, e prevê multa em caso de descumprimento. A decisão terá de ser referendada pelo plenário do TSE.

Contrato entre escritório ligado a Nunes Marques e o Master

A decisão ocorre em meio à repercussão de outro episódio do caso Master: um documento obtido pela Polícia Federal aponta um contrato de R$ 427 milhões entre o Banco Master e um escritório de advocacia ligado ao ministro Nunes Marques, do STF, gerido pelo desembargador Newton Ramos e pela advogada Camilla Ramos. Questionado sobre o contrato durante um comício em Natal (RN), Flávio Bolsonaro disse não ter informações suficientes para comentar o caso.

Diante das revelações, a campanha de Flávio Bolsonaro reduziu a presença do caso Master no horário eleitoral gratuito na reta final do primeiro turno, mantendo as redes sociais como principal espaço de resposta rápida ao tema.