Fachin Aguarda Voto de Dino para Retomar Casos que Envolvem Moraes e Mendonça

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, aguarda a devolução do pedido de vista do ministro Flávio Dino para retomar os julgamentos dos procedimentos que envolvem Alexandre de Moraes e André Mendonça, ambos relacionados às investigações sobre o Banco Master.

Placar ficou empatado antes da suspensão

O impasse começou em uma sessão de plenário, quando os ministros discutiram se os processos ligados a Moraes e Mendonça deveriam ser reunidos e redistribuídos a um único relator. Gilmar Mendes, Dino, Cristiano Zanin e o próprio Moraes votaram pela reunião das petições; já Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela manutenção dos processos separados.

Com o placar provisoriamente empatado, Dino pediu vista e suspendeu a votação antes de uma conclusão. Pelas regras do STF, o ministro tem até 90 dias, contados da publicação da ata da sessão, para devolver os autos — ou eles são liberados automaticamente para a continuidade do julgamento.

Pedido de vista também tirou julgamento da pauta

O impasse levou Fachin a retirar da pauta desta quarta-feira (23) o julgamento sobre a atuação de Mendonça, que estava inicialmente marcado para o dia. Segundo o presidente do STF, a questão de ordem levantada por Dino tem relação direta com esse procedimento e envolve, inclusive, questionamentos sobre a regularidade da própria relatoria.

Até que o plenário decida a questão de ordem, permanece indefinido se os dois casos serão examinados em conjunto ou separadamente. Ministros e a Procuradoria-Geral da República já prestaram esclarecimentos a Fachin sobre o tema.