
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, aguarda a devolução do pedido de vista do ministro Flávio Dino para retomar os julgamentos dos procedimentos que envolvem Alexandre de Moraes e André Mendonça, ambos relacionados às investigações sobre o Banco Master.
Placar ficou empatado antes da suspensão
O impasse começou na sessão plenária de 15 de setembro, quando os ministros analisaram uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que propunha reunir os processos ligados a Moraes e Mendonça em um único julgamento. Gilmar, Dino, Cristiano Zanin e o próprio Moraes votaram pela reunião das petições; já Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela manutenção dos processos separados.
Com o placar provisoriamente empatado, Dino pediu vista e suspendeu a votação antes de uma conclusão. Pelas regras do STF, o ministro tem até 90 dias para devolver os autos — ou eles são liberados automaticamente para a continuidade do julgamento. Como o pedido foi feito em 15 de setembro, o limite chega a dezembro.
Pedido de vista também tirou julgamento da pauta
O impasse levou Fachin a retirar da pauta da quarta-feira (23) o julgamento sobre a atuação de Mendonça, que estava inicialmente marcado para o dia. Esse procedimento trata de acusação feita por Moraes de que Mendonça teria conduzido de forma irregular processos ligados ao Banco Master e ao INSS — e o pedido de vista de Dino busca justamente reunir a análise dos dois casos.
Até que o plenário decida a questão de ordem, permanece indefinido se os dois casos serão examinados em conjunto ou separadamente. Ministros e a Procuradoria-Geral da República já prestaram esclarecimentos a Fachin sobre o tema.
Atualização (27/09): Dino avalia devolver o caso só depois do 2º turno
Segundo a Folha de S.Paulo, aliados de Flávio Dino dizem que ele avalia liberar o julgamento do relatório da Polícia Federal com mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e referências a Alexandre de Moraes — a Petição 16.662, com origem em dados extraídos do celular de Vorcaro — apenas depois do segundo turno das eleições. Dino teria dito a interlocutores e a colegas de Corte que não faria sentido retomar a discussão às vésperas da votação, sob o risco de a crise do tribunal interferir na definição do pleito.
O mérito da petição relacionada a Moraes não chegou a ser analisado pelo plenário na sessão de 15 de setembro. Dino tem até dezembro para devolver o caso, embora possa fazê-lo antes. Ainda de acordo com a reportagem, o grupo ligado a Moraes vê risco eleitoral e tenta esfriar a crise. Por ora, trata-se de uma avaliação relatada por aliados: não há decisão formal do ministro sobre quando devolverá os autos.


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